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Empresas podem deduzir IVA de automóveis elétricos e híbrido plug in

As empresas vão poder deduzir o IVA incluído no preço dos automóveis elétricos (100%), híbridos plug in (100%) e movidos a GPL (50%) cujo PVP não ultrapasse 50 mil euros.

Esse benefício, concedido no âmbito da Reforma Fiscalidade Verde, é aplaudido pelas marcas (ver artigo).

 

As empresas vão poder deduzir o IVA incluído no preço dos automóveis elétricos (a 100%), híbridos plug in (a 100%) e movidos a GPL (aqui só 50%) cujo PVP não ultrapasse 50 mil euros. Esse benefício, concedido no âmbito da Reforma Fiscalidade Verde (que, até ao fecho desta edição ainda não tinha sido publicada em Diário da República, mas sê-lo-á nos próximos dias), atribui a dedutibilidade, pela primeira vez, a viaturas de passageiros, pois, até agora, apenas as viaturas comerciais de até três lugares podiam reaver os 23% de IVA liquidados aquando da compra do veículo.

 

Aquele benefício junta-se, recorde-se, ao incentivo à compra em casa de entrega de uma viatura com 10 ou mais anos para abate. O apoio é de 3250 euros nas viaturas híbridas plug in de 4500 euros nas totalmente elétricas. O apoio à compra em caso de abate de viatura somado à dedução do IVA torna este tipo de viaturas mais atrativa do que até agora. Um Toyota Prius PHEV (híbrido plug in), que tem um PVP de 38 mil euros, baixa o preço para 34 750 euros como o desconto de abate (3250 euros) e pode ainda deduzir 7992,5 euros de IVA. Resultado, o valor final para a empresa compradora pode ficar nos 26 757,5 euros.

 

Nos elétricos, o incentivo à compra é ainda maior. Um BMW i3, por exemplo, que tem um PVP de 38 244 euros, valor que desce para 33 744 euros como o desconto de abate (4500 euros) e pode ainda deduzir 7761,1 euros de IVA. Resultado, o valor final para a empresa compradora pode ficar nos 25 982,9 euros. Naturalmente que modelos com PVP mais baixos ficarão ainda mais concorrenciais. O Nissan Leaf, por exemplo, com PVP de 25 200 euros, baixa, depois do apoio ao abate para 20 700 euros. Podendo deduzir os 4761 euros de IVA, o custo do modelo para as empresas pode ficar nos 15 939 euros. No caso do Renault Zoe, o mais barato dos modelos elétricos com pelo menos quatro lugares no mercado português, o PVP de 21 276 euros desde para 16 776 euros com o apoio ao abate e para 12 917,5 euros após a dedução dos 3858,5 euros do IVA.

 

Isenção de tributação autónoma também é benefício

 

A estes benefícios, junte-se, no caso do elétricos (os híbridos Plug in não têm esta vantagem), ao longo da vida da viatura, a isenção de tributação autónoma com despesas com automóveis em sede de IRC. Também neste particular, as viaturas elétricas passam a equiparar-se fiscalmente às viaturas comerciais. A tributação autónoma é um encargo pesado para as empresas porque incide não só sobre o preço base, ISV e IVA, mas também sobre todas as despesas de utilização. Entre estas estão, além da eventual amortização da viatura, combustível, portagens, pneus, reparações, seguros, etc., traduzindo-se num custo significativo. As despesas anuais de uma única viatura podem atingir cerca de 10 mil euros, o que, mesmo no escalão mais baixo (o de 10%, para automóveis com PVP até 25 mil euros) representa uma encargo anual de mil euros.

 

Aquiles Pinto

aquilespinto@vidaeconomica.pt