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Contribuição sobre GPL, gasóleo e gasolina vai ultrapassar 160 milhões

O Governo vai novamente aumentar a contribuição de serviço rodoviário em 2015 e que se destina a pagar encargos com PPP's.

 

Segundo a proposta de Orçamento do Estado entregue hoje na Assembleia da República, o valor da contribuição de serviço rodoviário sobe de 67 euros por cada mil litros de gasolina para 87 euros, de 91 euros por cada mil litros de gasóleo para 111 euros, e de 103 euros por cada mil quilogramas para 123 euros no GPL. Em cada um dos casos, o aumento é de 20€. 

 

Esta medida permitirá arrecadar cerca de 160 milhões de euros que servirão para pagar os custos que a Estradas de Portugal terá com as subconcessões rodoviárias, e deve-se à subida dos encargos com o pagamento de parcerias público-privadas (PPP).

 

No relatório que acompanha o Orçamento de Estado para 2015, o Governo explica que esta actualização destina-se a “fazer face aos encargos com subconcessões contratadas até 2010 e cujo pagamento se iniciou em 2014, representando um custo anual bruto médio de 500 milhões de euros e um encargo anual líquido médio (descontado do recebimento de portagens) superior a 450 milhões nos próximos dez anos”.